Tribunal de Contas da União e Polícia Federal investigam presidente do Conselho Federal de Biomedicina

Silvio Cecchi lidera o CFBM há 29 anos; a autarquia federal atualmente representa 142.088 biomédicos em todo o Brasil.

Fonte Diane Bikel e Guilherme Waltenberg / Poder 360
25 de agosto de 2024 / Curitiba, PR

O atual presidente do CFBM (Conselho Federal de Biomedicina), Silvio Cecchi, está sendo investigado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e pela Polícia Federal. A corte de contas apura a conduta do dirigente à frente da instituição por irregularidades administrativas e a PF apurou indícios de peculato, tráfico de influência e usurpação de função pública. Eis a íntegra do relatório da PF (PDF —739 KB).  

Cecchi está à frente do conselho há 29 anos. Em 2023, foi questionado pelo Ministério Público Federal de São Paulo sobre a contratação de uma empresa pertencente ao filho, Vinicius Cecchi, para prestar serviços de produção de website e artes diversas ao Conselho Federal. Diante das respostas, o órgão encaminhou o processo ao TCU. Eis a íntegra (PDF —2MB). A investigação está em curso e, até a 3ª feira (13. ago.2024), não havia registrado movimentação.

O CFBM é uma autarquia de natureza especial com distinções sutis de uma entidade pública convencional. Une funções fiscalizatórias dos biomédicos e obrigações legais e administrativas, comuns às demais autarquias. É fiscalizada tanto pelo TCU (Tribunal de Contas da União) quanto pela CGU (Corregedoria Geral da União). Atualmente, há 142.088 biomédicos no Brasil, conforme dados dos conselhos regionais.

Para exercer a profissão, o biomédico deve pagar uma anuidade de R$ 582 ao Conselho Regional. São repassados 20% do valor à autarquia federal. Clínicas de biomedicina também pagam um valor que varia de acordo com seu faturamento.

O último balanço financeiro divulgado pelo Conselho Federal de Biomedicina é de 2022. Naquele ano, a autarquia arrecadou R$ 27,4 milhões. Eis a íntegra do balanço divulgado (PDF —75 KB).

O balanço de 2023 ainda não foi publicado. Biomédicos, sob a condição de anonimato, se queixam da situação. Pessoas ligadas aos conselhos regionais levantaram suspeitas, alvo das investigações, sobre eventuais contratações milionárias sem licitação e com uso inadequado da inexigibilidade, contratação de empresas de familiares e a criação da Academia Nacional de Biomedicina, registrada em nome de Silvio Cecchi, com mesmo endereço do Conselho Federal, e que não está ligada à autarquia, mas chegou a receber R$ 150 mil do Conselho.

Em maio deste ano, a eleição para uma nova administração do conselho foi suspensa depois que uma biomédica, Hortência Muriel Bohrer, entrar com um processo contra a autarquia federal questionando as regras do pleito.

Foi instaurado um mandato tampão até setembro, exercido por Cecchi. Eis a íntegra (PDF —158 KB). Houve uma leva de notas públicas feitas pelos conselhos regionais denunciando uma intervenção no processo ético durante o período eleitoral, assim como a nomeação de novos integrantes para a diretoria.

Os conselheiros regionais alegam que, ao realizar as mudanças, Cecchi afastou profissionais que se opunham a ele e trouxe aliados. As 6 autarquias estaduais afirmam que foram excluídas das reuniões onde as nomeações foram feitas. Eis a nota na íntegra (PDF —76 KB).

As eleições estão previstas para 4 de setembro. Até a 4ª feira (21/ago), porém, o edital para inscrição de novas chapas e candidaturas não havia sido publicado e conselheiros regionais temem que o pleito seja novamente adiado.

Em manifestação a suspensão, em maio, o Conselho Federal disse que visava assegurar uma eleição “livre de influências indevidas e de interesses políticos pessoais”.

O Poder360 procurou Silvio Cecchi por e-mail para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito das investigações. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.

Linha do tempo

Fevereiro de 2023: MPF/SP pede ao TCU respostas sobre eventos narrados pela categoria e requisita à Polícia Federal um inquérito para apurar eventuais irregularidades;

Março de 2023: Polícia Federal instaura inquérito para apurar peculato, tráfico de influência, usurpação de função pública, contratação direta ilegal, modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo;

Setembro de 2023: TCU abre investigação;

Outubro de 2023: conselheiro federal solicita documentos e não é respondido;

Outubro de 2023: Conselhos Regionais abrem um processo ético contra Silvio Cecchi;

Outubro de 2023: Conselhos Regionais solicitam novamente o envio de documentos por parte da autarquia federal;

Maio de 2024: categoria cobra os documentos por via extrajudicial;

Maio de 2024: eleição para presidência do Conselho Federal é suspensa;

Junho de 2024: categoria se manifesta nas redes sociais em nome de Thiago Massuda, presidente do CRBM 6;

Junho de 2024: categoria se manifesta publicamente em nota. Eis a íntegra (PDF —235 KB);

Julho de 2024: Conselho Federal emite esclarecimento, mas se restringe a falar só das eleições suspensas.