Representantes do Sistema CONFEF/CREFs vão ao Senado em busca de avanços para a Educação Física

Entre as principais reivindicações estão a instalação de quadras cobertas em todas as escolas, dedução do Imposto de Renda das despesas com academias e outros estabelecimentos que promovam saúde e piso salarial justo

Fonte CREF12/PE
28 de abril de 2022 / Curitiba (PR)

Nesta terça-feira (26) os presidentes de Conselhos Regionais de Educação Física Nicole Azevedo (CREF7/DF), Gustavo Brandão (CREF9/PR), Paulo Ferreira (CREF10/PB), Lúcio Beltrão (CREF12/PE) e Rogério Moura (CREF13/BA) reuniram-se com parlamentares para defender projetos de lei favoráveis à Educação Física e à sociedade. Participaram das articulações, também, outros representantes do sistema CONFEF/CREFs, como Carlos Alberto Eilert (vice-presidente do CONFEF), Carlos Eduardo Oliveira (1º secretário do CONFEF), Elisabete Laurindo (2ª secretária do CONFEF) e Patrick Aguiar (vice-presidente do CREF7/DF), além de conselheiros regionais e federais.

Entre os projetos que precisam de aprovação urgente dos senadores está o PL 2.486/2021, já aprovado na Câmara dos Deputados, que ratifica e solidifica a Lei 9.696/98 e garante que o Sistema CONFEF/CREFs continue trabalhando em defesa da sociedade brasileira e pela valorização da Educação Física.

Patrick Aguiar (CREF7/DF), Lúcio Beltrão (CREF12/PE), Rogério Moura (CREF13/BA), senador Álvaro Dias (Líder do PODEMOS/PR), Gustavo Brandão (CREF9/PR) e Paulo Ferreira (CREF10/PB) © Arquivo

De acordo com o professor Lúcio Beltrão, é importante manter o constante diálogo com os parlamentares para o avanço dos projetos da Educação Física.

“O diálogo é o caminho para fortalecer nossa profissão. Buscamos sempre aproximação com todos os atores e forças políticas para construir pontes e desenvolver políticas públicas consistentes. Temos trabalhado muito pela Educação Física e pela sociedade. Queremos quadras cobertas em todas as escolas do Brasil; três aulas de Educação Física, no mínimo, por turma, em toda a educação básica, ministradas por profissional inscrito no CREF; piso salarial justo; condições de trabalho dignas; dedução do Imposto de Renda das despesas com academias e demais instituições que promovem saúde, além de reforma tributária que valorize a saúde preventiva e a aprovação de leis tornando essenciais a atividade física e os locais de prática”, enumerou o advogado e presidente do CREF12/PE.

Gustavo Brandão (PR), Nicole Azevedo (DF), Paulo Ferreira (PB), senadora Nilda Gondim (PP/PB), Lúcio Beltrão (PE) e Rogério Moura (BA) © Arquivo

Projetos defendidos pelos dirigentes

PL 488/15 – Estabelece que as aulas de Educação Física, em todo o ensino básico, devem ser ministradas exclusivamente por professor com licenciatura em Educação Física, registrado no conselho profissional.

PL 10.367/18 – Altera a Lei 9.250/95 para permitir a dedução dos pagamentos efetuados a pessoas físicas e jurídicas que atuem na área de Educação Física como despesas médicas na apuração do Imposto de Renda das pessoas físicas.

PL 4.011/2019 – Altera o artigo 282 do Código Penal para tipificar o exercício ilegal das profissões de saúde de nível superior, como assistente social, biólogo, biomédico, Profissional de Educação Física, enfermeiro, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico veterinário, nutricionista, psicólogo e terapeuta ocupacional.

Gustavo Brandão (PR), Paulo Ferreira (PB), Nicole Azevedo (DF), senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), e Rogério Moura (BA) e Lúcio Beltrão (PE) © Arquivo

PL 4.614/2019 – Altera a Lei 8.650/93 para obrigar a presença de um Profissional de Educação Física nas entidades formadoras de atletas e nas escolinhas de futebol onde se realizam a iniciação e a formação esportiva.

PL 3.929/2019 – Estabelece o mínimo de três horas-aulas semanais de Educação Física nas escolas de educação básica.

PL 3.500/20 – Estabelece a obrigatoriedade de quadras poliesportivas cobertas nas escolas da educação básica.

PL 2.486/21 – Altera a Lei 9.696/98 e estabelece as competências dos CREFs e do CONFEF (composição, forma de eleição, receitas e infrações).