Projeto cria programa Psicólogo na Escola para garantir assistência em escolas públicas

Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê metas graduais para ampliar atendimento na educação básica.

Fonte Agência Câmara de Notícias
Curitiba, 11 de junho de 2026

O Projeto de Lei 132/26 cria o programa Psicólogo na Escola para assegurar a presença de profissionais de psicologia em escolas públicas da educação básica. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

Pelo texto, o programa será implementado de maneira progressiva:

• em até dois anos, a rede pública deverá contar com ao menos um psicólogo para cada mil estudantes;
• em cinco anos, a meta passa para um profissional para cada 500 alunos.

A coordenação do programa ficará a cargo do Ministério da Educação, em articulação com o Ministério da Saúde.

Atendimentos previstos

Os psicólogos deverão, entre outras atribuições:

• promover ações de prevenção de transtornos psíquicos;
• acolher e escutar estudantes;
• identificar precocemente casos de sofrimento mental, violência, abuso e negligência;
• encaminhar situações que exijam atendimento especializado para a rede de saúde.

Yandra Moura: “A escola é um espaço privilegiado para a promoção da saúde mental” © Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Bem-estar dos estudantes

Autora do projeto, a deputada Yandra Moura (União-SE) afirma que a proposta busca fortalecer a Lei 13.935/19, que já prevê o atendimento por psicólogos e assistentes sociais nas escolas.

Segundo ela, a medida é um investimento fundamental no bem-estar dos estudantes. “A presença de psicólogos nas escolas contribuirá para a redução do bullying, a melhoria do clima escolar, o apoio a estudantes em vulnerabilidade e a prevenção do suicídio”, afirma Yandra.

Orçamento

Os recursos para o programa virão do Orçamento Federal e de parcerias público-privadas, convênios e outras modalidades de transferências ou fontes de financiamento.

Próximas etapas

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.