Encontro com Jair Bolsonaro projeta novas perspectivas para Profissionais de Educação Física

Muito além de políticas corporativas, presidente do CREF4/SP cobra espírito de unidade em torno das medidas e propostas que visam a elevar a Educação Física a novo patamar

Por Paulo Pinto
22 de setembro de 2020 / Curitiba (PR)

Em encontro inédito para a Educação Física, no dia 2 de setembro o presidente Jair Bolsonaro recebeu uma comitiva composta por dirigentes dos CREFs de 13 Estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, Distrito Federal, Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.

Esta foi a primeira vez que dirigentes e representantes do sistema CONFEF/CREF são recebidos pelo presidente da República, encontro que os dirigentes consideram um divisor de águas para a Educação Física e para os profissionais da área.

Erro histórico e um dos maiores absurdos culturais do País é a subavaliação da classe de professores. Pessoas que doam suas vidas ao ensino e à transmissão de conhecimento, os Profissionais de Educação Física são incluídos nesta mesma escala de valores equivocada.

Carismático, Jair Bolsonaro dedicou atenção especial aos representes dos Profissionais de Educação Física que foram ao Palácio do Planalto © Marcos Corrêa / Minist. da Cidadania

Em live recente, o professor doutor Sebastião Gobbi mostrou que a Educação Física é uma profissão academicamente referenciada para atender as demandas da sociedade. Ela pressupõe domínio de conhecimentos científicos, pedagógicos e tecnológicos, bem como habilidade, sensibilidade e competência para lidar com os praticantes tanto no ambiente escolar quanto fora dele, seja na preparação de atletas seja na prescrição de exercícios físicos com enfoque na saúde individual e/ou pública.

Mas o preparo de um bom Profissional de Educação Física demanda, além da graduação inicial de bacharelado ou licenciatura, uma formação continuada, como a pós-graduação lato sensu, aperfeiçoamentos, cursos de certificações, especializações, MBA e pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), sem contar a constante atualização. Ser profissional de Educação Física demanda estudo permanente.

O alto escalão do governo Federal e dirigentes dos CREFs ouvem o professor André Fernandes © Marcos Corrêa / Minist. da Cidadania

O professor Nelson Leme, presidente do CREF4/SP, explicou à Budô que foi essa realidade que levou vários dirigentes a Brasília, agindo de forma corporativa, visando a alterar o status de uma atividade profissional que experimentou grandes transformações e uma verdadeira enxurrada de inovações científicas nos últimos 20 anos.

“Falando de forma bastante simples, prática e objetiva, nós, Profissionais de Educação Física, não cabemos mais na caixinha em que estávamos 20 anos atrás. Além de termos diversificado e inovado em várias direções, a nossa profissão cresceu e evoluiu muito no que diz respeito a pesquisa e conhecimento técnico e científico. Não podemos mais ser vistos como profissionais de uma determinada arte de ofício.”

O professor Gobbi lembrou que a EF inovou com a criação dos cursos de bacharelato e licenciatura, até que em 1998, depois de muita batalha, houve a regulamentação da profissão de Educação Física. “A qualidade do exercício profissional agora é o somatório da articulação de dois fatores determinantes e condicionantes: a formação profissional a cargo das diversas instituições de ensino superior e a orientação e a fiscalização do profissional a cargo do sistema CONFEF/CREF.”

Jair Bolsonaro se comprometeu em atender as principais demandas da comitiva de dirigentes dos CREFs © Marcos Corrêa / Minist. da Cidadania

Já o dirigente do CREF4/SP enfatizou que no encontro realizado no Palácio do Planalto na semana passada o presidente Bolsonaro quebrou o protocolo e uma audiência que deveria durar no máximo 20 minutos acabou tomando 45 minutos da agenda presidencial.

“É importante lembrar que Jair Bolsonaro é formado em Faculdade de Educação Física do Exército Brasileiro. Ele conhece a importância social que a nossa classe possui. No encontro discutimos quatro temas centrais e o primeiro deles foi a ampliação da carga horária da Educação Física Escolar no ensino básico, e nesse sentido o CREF4 encaminhou documento ao secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Marcelo Magalhães, que aceitou discutir essa possibilidade. Esta proposta foi elaborada a nosso pedido pelos delegados do CREF4 Renan Turian e Ademir Testa, para que pudéssemos embasar o aumento do número de aulas no ensino básico, que atualmente são duas semanais, ou nem isso em alguns lugares”, explicou Nelson Leme.

“Nesse sentido, reivindicamos que haja um projeto de lei (PL) determinando a presença de pelo menos um Profissional de Educação Física em cada escola do País. Somente um professor devidamente capacitado pode ministrar aulas de Educação Física nas escolas”, detalhou o dirigente paulista. Para ele esta é uma pauta muito importante, e os gestores dos CREFs entendem que o presidente da República tem condição de concretizá-la.

A pauta apresentada por André Fernandes expôs temas de grande relevância para a Educação Física © Marcos Corrêa / Minist. da Cidadania

Sobre este item, o professor doutor Alexandre Janota Drigo argumenta que os profissionais de Educação Física possuem conhecimento especializado de ordem acadêmica e que a delegação de poder da sociedade para o autogerenciamento da profissão garante a melhor qualidade dos serviços prestados à comunidade. “Por isso pensamos nas possiblidades tanto da formação inicial quanto da formação continuada dentro da Educação Física. Nada mais justo que cada escola do ensino fundamental mantenha um profissional responsável por este setor. É importante ressaltar que todo esforço para uma sociedade ativa e, desta forma, incontestavelmente mais saudável deve começar na escola e a EF é fundamental para alcançarmos estes objetivos. A EF, seja pelo esporte, as lutas, a ginástica, as práticas corporais seja pela cultura do movimento, tem que ser um contraponto para a cultura do sedentarismo da vida atual e a escola deve assumir a primeira iniciativa; valorizar a EF é investir em saúde pública e investir na vida.”

Educação física e saúde

O professor Nelson Leme foi enfático quanto à necessidade de classificação da Educação Física como essencial neste momento, já que é reconhecida como profissão da saúde. “Isso não ocorre na prática, apesar de já termos a anuência do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Saúde por meio da resolução 218 de 1997, anterior, portanto, à regulamentação da profissão pela Lei 9.696 de 1998. Entendemos que é importante levar o exercício físico, através da Educação Física, a todos os segmentos da sociedade. Precisamos de argumentos que levem o Ministério da Saúde a entender e fomentar nas unidades de saúde o combate ao sedentarismo por meio da prática da atividade física orientada por profissionais para uma vida ativa e saudável”, expôs o dirigente.

É importantíssimo salientar que o profissional de Educação Física é o único da área da saúde que não cuida de pacientes, ele é o que trata de pessoas e impede que várias enfermidades se desenvolvam e se apresentem, combatendo doenças crônico-degenerativas no dia a dia, usando do exercício físico no seu ofício.

Edgar Meurer, Nelson Leme, Jean Azevedo, Eduardo Branco, Jair Bolsonaro, Lúcio Beltrão, Rogério Moura, Patrick Aguiar, Irineu Furtado, André Fernandes e Maria Paula Salles © Marcos Corrêa / Minist. da Cidadania

Abordagem da ADI 3428

Por último, o dirigente expôs a situação extremamente delicada causada pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3428) proposta, em 2005, pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra os artigos 4º e 5º da Lei 9.696/98, apontando vício de iniciativa no projeto de lei (PL 330/1995) que originou a Lei 9.696/98.

“Na realidade o Executivo é que deveria ter enviado essa lei ao Legislativo, e foi feito o contrário. Ela partiu do Legislativo para o Executivo sancionar. Ocorre que naquele período estava em vigência uma lei que dava garantias para que isso pudesse acontecer. Discutimos isso com o presidente da República e mostramos que é muito importante corrigir esta distorção, por meio de um projeto de lei complementar (PLC), caso o Supremo entenda que é realmente inconstitucional. Ainda faltam votos no STF; o nosso caso está com pedido de vistas e temos de aguardar o julgamento”, explicou o presidente do CREF4.

Durante o encontro o presidente da República disse que vai encaminhar a PLC, mas antes precisa estudar a questão. Ele determinou que o ministro Onyx Lorenzoni e o secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Marcelo Magalhães, comandem a iniciativa. O dirigente paulista entende que em breve haverá um PLC para resolver esse problema.

Nelson Leme cumprimenta o Chefe de Governo © Marcos Corrêa / Minist. da Cidadania

O professor Nelson Leme reiterou a importância para o sistema CONFEF/CREF da pauta apresentada em Brasília. “Tivemos um encontro ímpar, no qual sentimos o interesse e a vontade do presidente em atender nossas demandas que, na grande maioria, vão ao encontro das propostas do governo atual. Senti-me muito honrado por estar representando os Profissionais de Educação Física do nosso Estado e por homenagear o presidente Bolsonaro com a comenda Benemérito Especial do Estado de São Paulo.”

“Pela primeira vez na história do CREF4/SP, fomos recebidos e atendidos em audiência por um presidente da República. Pessoalmente falando, fiquei muito feliz pela oportunidade e entendo que este encontro aumentou ainda mais a responsabilidade dos dirigentes de CREFs que lá estiveram”, disse Nelson Leme, que falou sobre os números expressivos do sistema CONFEF/CREF.

“Representamos meio milhão de Profissionais de Educação Física e possuímos uma belíssima e importante profissão, que amamos muito e faremos de tudo para defendê-la. Não fomos a Brasília com um único pedido e sim com uma pauta que vai ao encontro dos interesses de uma categoria extremamente relevante. A partir de agora contamos com o apoio de presidente Jair Bolsonaro; do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni; do ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general Augusto Heleno; do secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Marcelo Magalhães; do secretário adjunto da Secretaria Especial do Esporte, André Alves; e dos secretários Bruno Souza, da Secretaria Nacional de Alto Rendimento, e Fabíola Molina, da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, que integram a estrutura da Secretaria Especial do Esporte.”

Bruno Souza, secretário; general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência; André Alves, secretário adjunto da Secretaria Especial do Esporte; Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República; Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadania; Marcelo Magalhães, secretário Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; e Fabíola Molina, secretaria Nacional de Alto Rendimento (Snear) © Marcos Corrêa / Minist. da Cidadania

O dirigente paulista que, por diversas vezes apontou o distanciamento do sistema CONFEF/CREF do centro de decisão política nacional, lembrou que, assim como os demais segmentos empresarias, a Educação Física demanda lobby e contato permanente com o Executivo e o Legislativo em Brasília. “É notório que profissões com maior presença e interlocução com os poderes conseguiram maior sucesso nas suas demandas. Temos de lutar com determinação por nossas causas e interesses”, enfatizou.

O presidente do CREF4 finalizou conclamando os Profissionais de Educação Física a pensarem e agirem de forma corporativa pelo avanço e a transformação que todos anseiam e pleiteiam.

“Este ano, a sociedade civil sofreu um baque gigantesco e neste momento estamos focados em reerguer a economia do País, retomar nossa atividade e trabalhar duramente para que no próximo ano possamos retomar nossas vidas e projetos definitivamente. Mas a Educação Física necessita das mudanças que propomos e reivindicamos. Não podemos mais ser vistos apenas como técnicos de alguma modalidade específica, como personal trainers ou como professores de atividade física em escolas do ensino infantil”, acrescentou o dirigente.

“Somos muito maiores que esses conceitos retrógrados, porque nos capacitamos para obter conhecimento técnico e científico nas mais diversas áreas da atividade física humana. A reforma que buscamos para o nosso segmento está fundamentada na justa valorização dos Profissionais de Educação Física e alicerçada no reconhecimento daquilo que oferecemos e entregamos para a sociedade”, concluiu Nelson Leme.

Lideranças dos CREFs estaduais no encontro © Marcos Corrêa / Minist. da Cidadania