Comitê da Educação Física do Rio Grande do Sul busca proteção aos profissionais durante a pandemia

Uma das conquistas foi a apresentação na Assembleia Legislativa de projeto de lei reconhecendo a prática de atividades físicas e exercícios físicos como essencial para a população

Por Carla Pretto
23 de outubro de 2020 / Curitiba (PR)

Diante da pandemia decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), a categoria viu a necessidade de centralização das suas demandas para buscar junto aos órgãos de governo a adequação das normas legais, de modo a proporcionar as melhores condições para o exercício profissional e o funcionamento dos estabelecimentos de Educação Física com segurança, higiene e qualidade para os profissionais e usuários dos serviços.

Deste modo, as entidades representativas da Educação Física do Estado uniram-se para formar o Comitê Estadual da Educação Física do Rio Grande do Sul, cuja missão é demonstrar a essencialidade dos serviços prestados pelo profissional de Educação Física para a população, buscando sua valorização também como profissional de saúde.

Esse comitê vem exercendo de maneira coordenada a representação da classe no diálogo com as mais diversas autoridades públicas responsáveis pelo gerenciamento da crise instalada no Estado pela pandemia.

Professor Alessandro de Azambuja Gamboa presidente do Comitê da Educação Física do Rio Grande do Sul

Ações do Comitê

No dia 13 de junho de 2020, início das atividades, o comitê solicitou uma reunião com a deputada estadual Fran Somensi (Republicanos), sugerindo a elaboração de projeto de lei sobre o reconhecimento da prática de atividades físicas e exercícios e físicos como essencial para a população gaúcha. Tudo isso a partir do decreto federal 10.344, que considera essenciais os Profissionais de Educação Física e os serviços prestados na área.

O PL foi protocolado pela deputada Fran Somensi no dia 23 de junho e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça no dia 29 de setembro. Neste momento tramita na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.

Percebendo que, mesmo que a lei estadual seja sancionada durante a pandemia, os municípios têm o direito de ser mais restritivos em seus decretos, não reconhecendo necessariamente a essencialidade prevista em âmbito estadual, o comitê passou a sugerir aos municípios que protocolem projetos de lei com a mesma emenda do PL estadual.

Desde junho o comitê jáfez contato com 130 municípios, conseguindo que 40 PLs entrassem em tramitação e que oito cidades sancionassem leis com a seguinte emenda: “Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por profissional de Educação Física, como essenciais para a população de (Município) em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”.

Professora Carla Tatiane Pretto, secretária do Comitê

Sancionaram as leis os municípios de Rio Grande, Bagé, Teutônia, Dom Feliciano, Canoas, Não-Me-Toque, Santa Vitória do Palmar e Passo Fundo.

Além das ações mencionadas, o comitê busca junto aos órgãos de governo a adequação das normativas legais, apresentando subsídio legal, técnico e científico para embasar a essencialidade, relevância e reconhecimento destes serviços como indispensáveis à saúde da população.

Uma das reuniões aconteceu no dia 28 de julho com a secretária de Saúde Arita Bergmann e a diretora geral Ana Costa. O comitê apresentou suas ações e solicitou análise do protocolo de retorno gradual da prática de exercícios físicos por ele elaborado, afim de possível flexibilização no decreto estadual no que tange a essencialidade da Educação Física e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de serviços nesta área.

No dia 14 de outubro houve audiência pública com o governador Eduardo Leite para debater o último decreto estadual e as portarias SES 582 e 643. Além disso, discutiu-se a possibilidade de abertura de linhas de crédito para os empreendimentos da área da Educação Física.

Reunião virtual com o governador Eduardo Leite

Composição do comitê

Presidente: professor Esp. Alessandro de Azambuja Gamboa (CREF 001534-G/RS), representante do Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul – CREF2/RS.

Secretária: professora Ma. Carla Tatiane Pretto (CREF 006564-G/RS), representante do Conselho Municipal do Desporto de Caxias do Sul (CMD).

Membros

Professor Me. Everton Deiques (CREF 008538-G/RS), representante da Federação Internacional da Educação Física (FIEP/RS).

Fernando Artur Sassen (CRA/RS 11301), representante Associação das Academias Brasileiras (ACAD/Brasil).

Professora Esp. Luciane Volpato Citadin (CREF 000100-G/RS), representante da Associação dos Profissionais de Educação Física do Rio Grande do Sul (APEF/RS).

Professor Esp. Rogério Menegassi (CREF 001080-G/RS), representante dos profissionais de Educação Física e proprietários de academias.

Professores Esp. Sílvio Cardozo da Silveira (CREF 001529-G/RS) e Esp. Ubirajara Gorski Brites (CREF 000416-G/RS), representantes do Sindicato dos Professores de Educação Física do Rio Grande do Sul(SINPEF/RS).

Reunião com Arita Bergmann, secretária estadual da Saúde