10 de outubro de 2024
Mais de 17 mil estabelecimentos de saúde poderão oferecer atividade física gratuita
As transferências serão feitas via Incentivo de Atividade Física (IAF) © Sven Mieke-Lx / Unsplash
Investimento de R$ 463 milhões atenderá três mil municípios, de todos os Estados brasileiros.
Fonte Ministério da Saúde
13 de novembro de 2023 / Curitiba (PR)
O Ministério da Saúde divulgou lista com 17.174 estabelecimentos aptos para receber recursos financeiros destinados à promoção da atividade física na atenção primária do Sistema Único de Saúde. As unidades estão situadas no Distrito Federal e em mais 2.910 municípios, de todos os Estados do Brasil. O investimento previsto é de R$ 66,1 milhões em 2023 e de R$ 396,9 milhões em 2024.
Confira a lista dos estabelecimentos aptos a receber recursos financeiros do Ministério da Saúde.
As transferências serão feitas via Incentivo de Atividade Física (IAF), que busca fortalecer e ampliar essas práticas na atenção primária, ao viabilizar a contratação de Profissionais de Educação Física; a aquisição de materiais de consumo; e a qualificação de ambientes relacionados à atividade física.
“Tais ações buscam promover a saúde e a qualidade de vida da população, além de prevenir e melhorar o cuidado das pessoas com doenças e condições crônicas, mediante o estímulo e a inserção de um estilo de vida mais saudável e ativo”, explica Jean Coelho, consultor técnico de promoção da atividade física do Ministério da Saúde.
O repasse financeiro ocorre direto do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, com variações entre R$ 500 e R$ 2.000 por mês, a depender da modalidade do estabelecimento de saúde e da produção das ações. As atividades realizadas devem ser registradas mensalmente. Os critérios estão dispostos em portaria específica.
Como funciona?
O IAF está vinculado ao estabelecimento de saúde e não apenas ao Profissional de Educação Física. As ações relacionadas à promoção das práticas corporais e atividades físicas podem ser planejadas, incluídas, avaliadas e registradas pelos diferentes profissionais dos estabelecimentos e pelas equipes de saúde da família e multiprofissional.
A gestões estaduais e municipais têm autonomia para organizar as ações de promoção da atividade física de acordo com as demandas do território. Além das orientações em portarias, estão disponíveis os materiais abaixo descritos:
Guia de Atividade Física para a População Brasileira
Guia de Atividade Física: recomendações para gestores e profissionais de saúde
Recomendações para o Desenvolvimento de Práticas Exitosas na APS
Caderno temático do Programa Saúde na Escola – Promoção da atividade física
Manual de credenciamento do IAF
Confira a estimativa de repasses mínimos e máximos que cada Estado poderá receber, considerando o cumprimento das metas em 14 meses (de novembro de 2023 a dezembro de 2024).
