Rogério Moura defende a participação de todos os Profissionais de Educação Física na votação do Senado Federal

O presidente do CREF13/BA entende que o Senado é composto por homens e mulheres sensíveis às demandas sociais que sabem que aprovar o PL 2.486/21 é essencial para a sociedade

Por Paulo Pinto / Global Sports
20 de fevereiro de 2022 / Curitiba (PR)

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (15) o projeto que regulamenta o exercício das atividades dos Profissionais de Educação Física, atribuindo autonomia administrativa e financeira aos conselhos federal e regionais. O texto foi aprovado na forma do substitutivo do deputado Evandro Rogério Roman (Patriotas-PR) para o Projeto de Lei 2.486/21, do Poder Executivo.

Na quarta-feira (18), Arthur César Pereira de Lira (Patriotas/AL), presidente da Câmara dos Deputados, encaminhou ofício ao senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), presidente do Senado Federal, solicitando a apreciação do PL aprovado.

A revista ProAtiva vem escutando as principais lideranças políticas do sistema CONFEF/CREFs, no sentido de promover o diálogo entre as partes e pavimentar o caminho que resulte na aprovação do texto do deputado Evandro Roman para o Projeto de Lei 2.486/21.

Jair Bolsonaro dedicou atenção especial aos dirigentes dos CREFs que foram ao Palácio do Planalto © Marcos Corrêa / Ministério da Cidadania

Na avaliação de Rogério Jean Moura Gonçalves (CREF 001726-G/BA), presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região (CREF13/BA), a aprovação obtida na semana passada na Câmara dos Deputados foi uma grande conquista.

“A votação foi fruto da importante articulação política construída a partir de 2 de setembro de 2020 pelo líder político e atual primeiro vice-presidente do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região (CREF1/RJ), professor Ernani Contursi, e sua competente equipe de trabalho, quando entregaram ao presidente da República Jair Bolsonaro, em cerimônia no Palácio do Planalto, o Discóbolo de Ouro, importante premiação da Educação Física”, disse.

Segundo Rogério Moura, naquele momento, com a presença de vários presidentes de Conselhos Regionais de Educação Física do País, foi dada a largada para a reforma da Lei 9.696/98, que sofre desde 2005 uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3.428-DF), proposta pela Procuradoria Geral da União (PGR), por vício de iniciativa, que fora do Legislativo e não do Executivo.

Edgar Meurer, Nelson Leme, Jean Azevedo, Eduardo Branco, Jair Bolsonaro, Lúcio Beltrão, Rogério Moura, Patrick Aguiar, Irineu Furtado, André Fernandes e Maria Paula Salles © Marcos Corrêa / Ministério da Cidadania

“Foi um longo caminho de muitos diálogos e articulações políticas, mas chegamos ao final da primeira batalha com êxito”, prosseguiu Rogério. “O texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo deputado Evandro Roman (Patriotas-PR) ao Projeto de Lei 2.486/21, do Poder Executivo. Realmente foi uma conquista extremamente expressiva para nossa profissão.”

Aprovado na Câmara, o PL 2.486/21 foi remetido em 16 de fevereiro de 2022 ao Senado Federal por intermédio do Ofício 48/2022/SGM-P, ato que inicia nova fase de articulações políticas. Na avaliação do dirigente baiano, a votação agora será factível, mas não vai ser fácil.

“Nada é fácil quando se trata de aprovação de leis no Brasil em virtude do processo legislativo bicameral. A composição política e estrutural do Senado é bem diferente da que existe na Câmara dos Deputados, mas não há mais nenhuma dúvida sobre a importância social da Profissão de Educação Física. Isso ficou ainda mais explícito com a pandemia, quando foram amplamente divulgados na imprensa mundial os benefícios da prática regular de exercícios físicos nesse período nefasto que o mundo atravessa. Portanto, os ilustres senadores sabem que aprovar o PL 2.486/21 é essencial para prover as necessidades da sociedade com bons profissionais, e que, consequentemente, para proteção desta mesma sociedade é necessário que exista um órgão fiscalizador do exercício profissional.

“Lutaremos até o último instante para aprovação do nosso PL. Nosso pleito é indubitavelmente legítimo e necessário para a nossa profissão!”

Advogado graduado em Educação Física e pós-graduado em gestão empresarial, Rogério Moura entende que as possibilidades de aprovação do PL no Senado Federal são muito grandes, apesar das dificuldades.

O presidente do CREF13/BA entende que em qualquer pretensão dessa magnitude é necessário ter estratégia, união e comprometimento dos atores envolvidos na demanda © Global Sports

“Ao longo de seus quase 200 anos de existência, o Senado Federal é um dos pilares da estabilidade institucional do Brasil. Assim como na Roma Antiga, o atual Senado é uma assembleia de notáveis, composta por homens e mulheres sensíveis às demandas sociais. As possibilidades de aprovação são factíveis, mas é claro que enfrentaremos muitas dificuldades. Parafraseando Cecília Meireles, Não venci todas as vezes que lutei, mas perdi todas as vezes que deixei de lutar. Lutaremos até o último instante para aprovação do nosso PL. Nosso pleito é indubitavelmente legítimo e necessário para nossa profissão!

O presidente do CREF13/BA entende que em qualquer pretensão dessa magnitude é necessário ter estratégia, união e comprometimento dos atores envolvidos na demanda.

Rogério Moura com dirigentes de CREFs na cerimônia de posse da nova diretoria do CREF4/SP realizada na primeira semana de fevereiro © Global Sports

“Assim, além da união de todos os conselheiros federais e regionais que compõem o sistema CONFEF/CREFs, precisamos do engajamento dos Profissionais de Educação Física. Todos precisam compreender que esta é uma demanda da nossa categoria e eles são peças fundamentais nessa luta para consolidação do nosso pleito político. O Senado é composto por 81 Senadores, sendo três de cada uma das 27 Unidades Federativas do Brasil, e temos mais de 500 mil profissionais espalhados pelo nosso imenso País. Cada um deles é um importante aliado nesse desafio.”

“Precisamos sensibilizar nossos senadores em relação à essencialidade da nossa profissão. É possível comunicar-se com estes parlamentares por vários meios, para tanto basta acessar AQUI. Os políticos são representantes do povo e foram escolhidos democraticamente, assim sendo, rogo aos Profissionais de Educação Física do Brasil que cerrem fileira nessa luta conosco, entrando em contato com os senadores para solicitar seus votos em favor da Profissão de Educação Física. Tenho plena convicção de que essa atitude será de extrema relevância no dia da votação”, defendeu Moura.